Home- busca: Carta de Credito
Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:28
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
Parecer do advogado Alexandre Triches.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:55
Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5
Por unanimidade, o colegiado afastou da condenação apenas o valor de reparação civil fixado pela sentença condenatória.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:55
MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel
De acordo com decisão, as despesas para individualização da unidade são responsabilidade da construtora.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:03
Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia
Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das entidades representativas dos diversos seguimentos empresariais, diante de tamanha aberração, é notória.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 11:53
A Medida Provisória Nº 792/17 e os Benefícios Previdenciários
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 11:53
Tenho mais de 75 anos de idade, posso trabalhar no serviço público?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 12:16
Por acordo com senadores, reforma trabalhista deve ser alterada no Palácio do Planalto
Pelo menos oito pontos devem ser alvo de vetos ou sofrer alterações por meio de medida provisória.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:47
Bar terá que indenizar vizinho em virtude de poluição sonora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:36
Questionada Emenda que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
Para o procurador-geral, a medida ultrapassou os limites de reforma à Constituição estabelecidos pelo poder constituinte originário ao poder constituinte derivado e violam cláusulas pétreas relativas à divisão das funções estatais e aos direitos e garantias individuais.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:57
É possível contar tempo quando a CTC está com Tempo de Contribuição zerado?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:02
PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, dizem relatores da ONU
Especialistas da entidade questionam a decisão do governo de 'congelar o gasto social no Brasil por 20 anos'.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02
AMICUS CURIAE
Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação considerações importantes sobre a matéria de direito a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, tem-se verificado que o Amicus Curiae está sendo mal interpretado por inúmeros causídicos, quanto a sua utilização legal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Maio de 2016 - 11:30
Autor de disparos que mataram ex-prefeito de Mariana é condenado
O crime teria sido cometido por motivo torpe e de modo que dificultou a defesa da vítima.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:43
O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho
O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto que dependendo da situação poderia causar prejuízo ao trabalhado.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:35
Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98
O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:48
Contratação e prestação de serviço em local diverso do domicílio do trabalhador. Empresa de âmbito nacional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:36
Cárcere solução! Pra quem?
Breve esboço sobre as falácias do encarceramento como forma de solução para a violência urbana
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 09:21
Lava Jato e oposição obrigam Michel Temer a se unir a Dilma Rousseff em defesa no TSE
Suspeitas de que a campanha da petista pode ter recebido recursos do esquema de desvios na Petrobrás e aumento da pressão de oposicionistas por novas eleições levam advogados a afirmar que petista e vice farão estratégia conjunta contra cassação de mandatos
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:02
A Magistratura para Juízes
A Magistratura deve ser, portanto, exclusivamente voltada para os Juízes, assim como o Ministério Público para os Promotores e a Advocacia para os Advogados
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:41
Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime
O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples
